A minha vara

FIM

2005-09-18T23:53:00.000-03:00

Se alguém ainda não percebeu, este blog está sem atualizações desde março. Estou comunicando o seu fim, de verdade.

Dica

2005-03-29T11:05:00.001-03:00

Um leitor pediu dicas para estudar para concursos. Seguem algumas: 1) estude muito; 2) leia outras coisas que não o Direito, como o jornal, por exemplo; 3) não pare de estudar; 4) estude também durante a faculdade, quando a pressão é menor. É isso. Não tem muita novidade. Qualquer dica vai resvalar nisso: estude muito.

Charada
Existe júri federal?

Dica

2005-03-29T11:05:00.000-03:00

oi

2005-03-28T16:55:00.000-03:00

teste

Charadas

2005-03-28T16:45:00.000-03:00

Aos estudantes que começam a aparecer por este blog, duas perguntas pessoais clássicas:
a) qual a pena para quem matar o presidente da República? Antes que alguém me acuse de animus necandi contra o Lula, esclareço que sempre votei nele. A pergunta é meramente teórica.
b) existe júri federal? Essa seria barbada se as faculdades ensinassem de verdade. Como fingem que ensinam, não é...

Essa outra é da minha experiência. Problema prático: vc está numa delegacia de polícia. É o delegado. Aparece uma viatura da PM escoltando um caminhão de peixe. Um consumidor indignado diz que o peixe que ele comprou horas antes está estragado. Os peixeiros juram que não. O que vc faz? Mandem as respostas para mim. Se esse blog está sendo lido como eu acredito, com base nas respostas dos queridos leitores, darei, no caso das duas pegadinhas, as respostas corretas. No cas do problema, contarei o que foi feito. Se existe resposta correta para esse problema eu não sei. Sei que a solução dada pela autoridade policial satisfez as partes. Detalhe - o caso aconteceu de verdade na cidade de São Paulo, num dos dias de Carnaval (domingo?) de 1990. Centro da cidade, zona oeste.

Trabalho

2005-03-23T11:39:00.000-03:00

Ontem fui o primeiro a chegar e o último a sair do fórum. Hoje, ao chegar vi o carro de um membro do MP. A coisa não está fácil. A carga de audiências está linda. Hoje tem audiência até as 18h15. A primeira estava marcada para as 10h30. Senhores leitores, eu não moro do lado do fórum...

Severino

2005-03-22T10:06:00.000-03:00

Impossível deixar de comentar a última do Severino. Meu Deus, será que os deputados não estão se arrependendo do que fizeram? Não é possível...

Ceará

2005-03-22T10:01:00.000-03:00

A coisa está feia no Ceará: boa parte da população acredita que o juiz Pecy não será punido. É muita descrença. Em SP temos um juiz condenado sem que o crime tivesse sido filmado, como aconteceu lá. A prova aqui era muito mais indiciária, ou seja, não havia nada cabal, redondo, como aconteceu lá. O povo descrente tem que receber provas de que algo vai acontecer. Se o juiz for levado a julgamento ainda este ano...

Do Noblat

2004-12-29T15:44:00.000-02:00

Essa eu tirei do Blog do Noblat.

29/12/2004 11:18Um conto de NatalO ex-presidiário Reginaldo do Espírito Santo, 30 anos, não soube o que fazer com a liberdade. Ou achou que a liberdade nada tinha a lhe oferecer. Na véspera do Natal, pediu para voltar à prisão em Goiânia, onde cumprira pena de oito anos por furto, roubo e porte ilegal de arma - e voltou. Fôra solto em abril último.Não conseguiu emprego fora dos muros da Agência Prisional de Goiânia. “Preto e ainda com passagem pela cadeia, ninguém queria me empregar”, desabafou. Acabou como vigia de carros no estacionamento de uma faculdade. Não chegou a passar fome e morava em um barraco alugado em Aparecida, cidade vizinha da capital goiana. Com a chegada das férias, sumiram os carros do estacionamento e Reginaldo ficou sem um tostão. Foi quando teve a idéia de voltar à prisão.O juiz da Vara de Execução Penal de Goiânia, Wilson da Silva Dias, atendeu ao pedido de Reginaldo com base em dois argumentos apresentados por ele: “Eu não quero voltar para o crime. Na cadeia, tenho trabalho e lugar para dormir”. Reginaldo vive desde segunda-feira na Casa do Albergado, uma das unidades do complexo penitenciário goiano. Ali, faz serviços de limpeza e cuida da horta, ao lado de 60 outros presos. Em breve começará a freqüentar um curso profissionalizante de mecânico de automóvel do Serviço Nacional da Indústria.Estatísticas nacionais do Departamento Penitenciário Nacional revelam que 70% dos ex-detentos voltam a cometer crimes. Reginaldo não quis engrossar as estatísticas. (A música do dia: "O chão da terra" com a cantadora portuguesa Maria João e Gilberto Gil. Clique aqui para ouvir a música do diaenviada por Ricardo Noblat
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Feliz ano novo
Fiquei em falta no Natal, mas não posso deixar de desejar um Feliz Ano Novo a todos. Que 2005 seja bem melhor!!

Deu no Consultor Jurídico

2004-12-16T10:47:00.000-02:00

Como disse um leitor comentando o negócio, a Justiça colabora para sua desmoralização. Vejam o que aconteceu
Cadeia 5 estrelas
Dono do Maksoud Plaza cumpre prisão em seu próprio hotel
O empresário Henry Maksoud, dono do hotel Maksoud Plaza (um dos mais caros de São Paulo) e de um amplo rol de imóveis e empresas, terminou na segunda-feira (13/12) um período de 30 dias de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia à sua ex-mulher, Ilde Birosel Maksoud, que tem 75 anos. Henry e Ilde se separaram em 1993 após 30 anos de casamento. O detalhe é que o empresário ficou preso na suíte presidencial do Maksoud Plaza, com autorização inclusive para deixar o hotel e assistir a um concerto de música clássica.
O valor da pensão desrespeitada é de R$ 45 mil. Na causa que trata da partilha de bens estima-se que os valores podem chegar à casa dos 100 milhões de dólares.
Ilde acusa Henry de atrasar sistematicamente o pagamento das pensões, há cerca de um ano. Os depósitos seriam feitos com valores parciais e só complementados quando se emitem os decretos de prisão. Transitam no Tribunal de Justiça paulista pelo menos mais três execuções que também devem redundar em ordens de prisão.
Pela ordem original, Henry Maksoud cumpriria a prisão em sua mansão de 17 mil metros quadrados na Chácara Flora, mas sugeriu que a pena fosse cumprida no hotel.
Segundo apurou a revista Consultor Jurídico, a prisão domiciliar não privou Henry Maksoud de nenhuma regalia de qualquer hóspede. Além do serviço de quarto 24 horas, o empresário teve acesso livre aos restaurantes, bares e lojas. O TJ paulista, que concedeu o Habeas Corpus preventivo em favor de Maksoud, aceitou o argumento de sua defesa que alegou problemas de saúde do empresário para justificar a necessidade dele cumprir a prisão em regime domiciliar.
Procurados pela ConJur, os advogados de Henry e Ilde Maksoud preferiram não comentar o caso.
Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2004

Juros bancários

2004-12-13T16:41:00.000-02:00

JUROS BANCÁRIOS
“O spread da taxa de juros está vinculado à taxa de risco e também à inadimplência. Veja bem: se o sistema legal dá proteção ao devedor, aumenta a taxa de inadimplência. Então, os investidores transferem o risco para os adimplentes. E como eles fazem isso? Aumentando a taxa de juros. Porque os juros altos dos adimplentes compensam as perdas com os inadimplentes. Isto é uma visão de mercado. Haverá possibilidade de reduzir a taxa de juros no momento em que houver segurança jurídica no sentido de que os contratos sejam cumpridos” (Ministro Nélson Jobim, jornal Valor 13.12.04, pg. A12).
A juizada fica brava com essas declarações, mas a entrevista do Jobim está boa. Ele é liso e não fica falando besteiras...

Interdição

2004-11-29T23:27:00.000-02:00

A maioria dos processos que existem na Vara são de gente pobre. Outro dia "interroguei" uma moça de 21 anos na casa dela. Ainda usa fraldas. Coloquei entre aspas porque, na verdade, fui verificar o estado dela somente. Casa pobre, quatro cômodos, uma lonjura danada.
Hoje entrou um pedido de gente rica. Pessoal que come caviar no café da manhã. Que vai para a casa de campo e/ou praia de helicóptero. Que anda de carro blindado. Um monte de gente no polo ativo. Recolheram errado as custas do processo.

Oi

2004-11-22T10:29:00.000-02:00

Mais de um mês sem atualizações, que coisa!
Em primeiro lugar, estou trabalhando muito. Em segundo lugar, estou com um resfriado há quase uma semana, o que não tem contribuído para melhorar as coisas. Em terceiro lugar, cadê os leitores? Sem leitores não dá... O excesso de trabalho colabora para que eu não tenha o que escrever. Vamos ver se a coisa melhora nos próximos dias. Já tive dois bons sinais hoje: a) este blog apareceu numa lista que eu vi hoje mesmo b) o dia está bonito e tende a melhorar...

Papo de Juiz

2004-10-20T00:29:00.000-03:00

Essa coisa está rodando pela internet.
JUIZADAS
1º Quando dois juízes se encontram, quais são os assuntos prediletos ?
1. De como trabalham muito.
2. De como estão ganhando pouco, apesar das suas responsabilidades.
3. Falar muito mal de todos os demais juízes que não estão presentes.
2º Quando mais do que dois juízes se encontram, quais são os assuntos prediletos ?
1. De como trabalham muito.
2. De como estão ganhando pouco, apesar das suas responsabilidades.
3. Falar muito mal de todos os demais juízes que não estão presentes.
3º Qual é a segunda coisa que um juiz pergunta para o outro, depois de se encontrarem ?
- Em que lugar você está na lista de antiguidade ?
4º Qual é a maior mentira que um juiz pode contar ?
- Nunca atrasei uma sentença.
5º Qual é a segunda maior mentira que um juiz pode contar ?
- Nunca atrasei um despacho.
6º O que mais irrita um juiz ?
- Dizer que discorda dele.
7º Qual é a segunda coisa que mais irrita um juiz ?
- Não ser promovido.
8º Quem um juiz mais odeia ?
- O outro juiz que está na sua frente na lista de antiguidade.
9º Quais são os maiores temores de um juiz ?
1. Não ser vitaliciado.
2. Ser exonerado antes da aposentadoria.
10º Qual o significado de “tribunal” ?
- Tribo em que só há caciques.
11º O que todo juiz supõe que nenhum mortal é capaz de enfrentar ?
- O concurso para se tornar juiz.
12º O que os juízes esperam com muita ansiedade ?
- A aposentadoria.
13º Com quem os juízes gostam de casar ?
- Promotoras de Justiça ou juízas, para repartir as despesas.
14º E as juízas ?
- Com maridos que elas possam mandar e dizer que sustentam a casa.
15º Por quê os juízes usam toga ?
- Nem eles sabem porque gostam de ficar parecendo morcegos.

Encontro de Juízes

2004-10-11T20:51:00.000-03:00

De ontem para hoje tivemos um encontro nacional de juízes estaduais aqui em SP. Tinha pouca gente. Isso me deixa deprimido. Muitos colegas daqui não foram. Não foi nenhum desembargador com cargo de direção no TJ. Não tinha um representante do governador, mas parece que ele não foi convidado.
Os colegas que vieram de outros estados notam isso. De resto, a pauta do encontro era fraca. A participação do público nos eventos de hoje foi pouca. Acho que não tinha um colega do João Mendes. Não tinha um titular de Vara Cível Central. Não tinha um presidente de tribunal de alçada.
A participação do ministro Peluso foi lamentável. Disse que é contra a eleição nos cargos de dirigentes de Tribunais. Quando leram os nomes dos juízes que ousam ser contra ele, disse, cinicamente, que não almeja a unanimidade.
Depois, coroando o encontro, vem uma declaração final que sugere a todos que estamos às vésperas de um golpe de estado. Que péssima avaliação da conjuntura nacional!
Lado bom- o almoço de hoje; encontrei ontem um amigo que não via há uns dez anos.

Audiência

2004-09-21T23:49:00.002-03:00

Aconteceu comigo. Em audiência como parte, o requerido, um senhor de 71 anos, deu longo depoimento pessoal. Estava lendo o depoimento para assinar e viu um erro. O juiz autorizou que ele retificasse. Talvez aproveitando a deixa, talvez sendo folgado mesmo. lá pelas tantas ele meteu um ponto de interrogação do lado. O juiz, ao ver isso, perdeu a paciência: determinou que ele não colocasse mais qualquer caneta sobre o papel, a não ser para assinar e que ele marcasse em outra folha de papel as divergências dele e assinasse. Esqueci de dizer que isso ele fez quando estava lendo o depoimento pela segunda vez e lentamente.
Isso sem falar em outras bobagens que ele fez e falou durante o seu depoimento.
Tive a impressão de que o juiz decidiu o feito depois dos depoimentos pessoais. Sou o autor, claro e estou feliz com essa audiência. A cena descrita, no entanto, nunca tinha visto antes. Nunquinha. Linda, linda, linda. A cara de pau do requerido foi escancarada de um jeito que eu não considerava possível. Quando sair a sentença eu coloco aqui.

Audiência

2004-09-21T23:49:00.000-03:00

Queijo

2004-09-16T13:49:00.000-03:00

Outro dia no supermercado o empacotador ia colocando um queijo gorgonzola no meio da caixa em que estavam outros produtos. Disse a ele que ou as outras coisas iam ficar cheirando a queijo ou o queijo ia ficar com o cheiro das outras. Aí eu tive o insight: os processos também são assim. Uns são como queijo gorgonzola, que não podem ser misturados a outros. Outro são como ovos, que não poder ser carregados descuidadamente, senão quebram. Alguns processos são urgentes, reclamam atenção imediata. Outros podem ser tocados vagarosamente, sem qualquer diferença. Por isso não é correto dizer que a greve parou tantos milhões de processos. Alguns deles não andam nem em épocas normais. Já para outros a paralisação faz grande diferença.

Como disse um amigo advogado, quando perguntado a respeito do andamento dos processos dele, fora da greve, claro: "O que eu quero que ande, não anda e o que eu quero que pare, não pára."

Folga

2004-09-03T18:48:00.000-03:00

Fui vistar o livro dos oficiais de justiça perto das sete da noite. Uma oficial não tinha assinado no dia anterior. Dei falta para ela. O escrivão depois deu falta para ela no outro dia. Hoje ela veio falar comigo. Disse que teve problema na Sabesp, etc e tal. Já veio com a filha, algo que não gosto. Depois, arrematando tudo, disse que, como o pessoal estava em greve, achou que não tinha problema não assinar. É mole? Já não ia relevar as duas faltas. Depois disso fiquei profundamente injuriado e esse povo vai ter firmeza em dobro agora.

Folga 2
E mesmo com a greve o Judiciário vai ficar fora do ar por quatro dias. Em cidades que comemoram também o dia 08 de setembro, cinco dias...

Estudante de Direito

2004-08-31T23:13:00.000-03:00

Recebi essa pela internet. Interessante:
A todos os que estudam, pretendem estudar, estudaram ou conhecem alguém que estuda Direito.
Estudante de Direito não copia: compila.
Estudante de Direito não fala: defende idéias.
Estudante de Direito não tem professor: tem colega que aplica a matéria.
Estudante de Direito não dorme: concentra-se.
Estudante de Direito não faz sexo: pratica conjunção carnal.
Estudante de Direito não se distrai: analisa a inter-relação simbiótica dos insetos à sua volta. Estudante de Direito não falta à faculdade: é solicitado em outros lugares.
Estudante de Direito não faz putaria: pratica ato libidinoso.
Estudante de Direito não cola: tem código comentado por ele próprio.
Estudante de Direito não diz besteiras: defende uma outra corrente.
Estudante de Direito não fica lendo e-mail em serviço: pesquisa jurisprudência.
Estudante de Direito não lê revistas na sala de aula: informa-se sobre acontecimentos da sociedade.
Estudante de Direito não fica bêbado no bar da faculdade: socializa-se com a comunidade. Estudante de Direito não mente: faz alegações desprovidas de prova.

Do Estadão de segunda-feira

2004-08-23T17:22:00.000-03:00

Segunda categoria
O que espera este governo com a encomenda e divulgação do "Diagnóstico do Poder Judiciário"? Custo a acreditar que seja o aperfeiçoamento do Judiciário e o enfrentamento sincero de suas mazelas de todos conhecidas, tais como a morosidade do processo, a falta e/ou ineficiente alocação de recursos físicos, financeiros e materiais, estruturas administrativas antiquadas. Por que, em vez de apontar a origem destes problemas e soluções possíveis e desejáveis, o enfoque do dossiê é nitidamente destrutivo, procurando passar para a população a falsa imagem do juiz como um "ser" privilegiado, corrupto e improdutivo? Para não ir muito longe, pergunto: por acaso são os juízes que fazem as leis nem sempre claras, muitas vezes contraditórias, que garantem aos litigantes infindáveis recursos, que algumas vezes privilegiam a posição da parte mais forte?
Certamente que não: quem faz as leis são os políticos, cabendo a eles mudar essa situação. Escrevo estas linhas como um desabafo, com indignação e tristeza. Exerço a função de juiz de Direito há 14 anos, com muito orgulho e sacrifício. Perdi a conta de quantas noites e fins de semana passei trabalhando nos processos, de quantas horas de lazer me privei, da convivência com meus filhos que deixei de desfrutar. Recebo um bom salário, é verdade, do qual mais de 1/3 deixo para o governo na forma de impostos, sem receber em troca serviços públicos adequados. Como a maioria dos brasileiros, pago (e caro) para garantir saúde para minha família, educação para meus filhos. E o que ganho com isso? Querem reduzir o Judiciário a um poder (com "p" minúsculo) de segunda categoria e isso, como cidadão e não como juiz, eu me recuso a aceitar. Alexandre Augusto P. M. Marcondes, São Paulo

Salários

2004-08-23T10:18:00.000-03:00

Vocês querem saber imediatamente quanto ganham os "Federal Justices and Judges" por ano? Segue tabela:

Office 2003Rate 2004 Rate
Chief Justice $198,600 $203,000
Associate Justices $190,100 $194,300
Circuit Judges $164,000 $167,600
District Judges $154,700 $158,100
Judges, U.S. Court of Intl. Trade $154,700 $158,100
Judges, U.S. Courts of Fed. Claims $154,700 $158,100
Bankruptcy Judges $142,324 $145,452
Magistrate Judges (full time) $142,324 $145,452
A fonte está na internet, no link: http://www.uscourts.gov/judiciary2003/colas2004.pdf (arquivo PDF; é necessário ter o Acrobat Reader, gratuito no site da Adobe).
O mais incrível é que eles também acham que seus vencimentos estão defasados (pelo menos achavam isso, em relatório de 1996), conforme se vê no trecho iniciado por "While federal judicial salaries lag behind inflation, the salaries of the profession from which federal judges are recruited have fared differently. Today, the average salaries of partners in the nation's largest law firms are nearly two and one half times the salaries of federal judges(...)" em http://www.uscourts.gov/cj96.htm.
Abraços,
Gustavo Santini Teodoro (aux. da capital).

Pesquisa do Ministério da Justiça

2004-08-17T13:25:00.000-03:00

JUDICIÁRIO
Ainda não entendi o propósito da pesquisa divulgada ontem pelo governo (os juízes são muito bem pagos e trabalham menos que a média internacional). Será que, dentro do espírito olímpico, devemos ganhar a medalha de ouro da produtividade internacional co o menor custo possível? Será que devemos mandar juízes embora para reduzir os custos? Será que a celeridade deve prevalecer sobre a segurança jurídica? São muitas as perguntas. Será que o Ministro MTB vai responder diretamente, sem usar subterfúgios e aquela cara “ai-como-esse-povo-rouba-mal”? Sem aquela cara de lorde inglês enfastiado...

Sala
Coloquei algumas fotos e quadro na minha sala de audiências e hoje eu trouxe uma rosca para o pessoal comer no lanche. Será que a “ressurreição” das minhas estimadas fotos (a mais nova é de 98) trouxe junto o meu idealismo que estava guardado? Se for isso, que bom!

Do Estadão de hoje

2004-08-09T14:23:00.000-03:00

Carta publicada no Estadão de hoje
"A Justiça que almejamos é indissociável da educação. Uma sentença é, quase sempre, uma imposição a uma pessoa inconformada. Tentamos solucionar litígios pelo combate institucionalizado. Como não deixa de ser uma testilha, uma rusga, uma briga, ao juiz é preparado um campo minado de mentiras ou meias-verdades, no qual se deve esgueirar a fim de tentar atingir a justiça esperada por ambas as partes, através de imposição. O Direito, indispensável e sagrado como é, torna-se muitas vezes lesivo em nossas mãos. O aço que constitui o bisturi que salva o enfermo é o mesmo que compõe a arma que fere e mata. Eduquemo-nos, a fim de utilizarmos bem este instrumento divino que detemos. As leis, embora imprescindíveis, não solucionam o problema. Afinal, como o homem é ilimitado, sua criatividade serve tanto para criar leis quanto para burlá-las. Contudo, uma educação moral, íntima e profunda pode frear nosso desejo imediato do Ter, para nos estimular à busca de uma conquista futura e universal do Ser - respeitando as leis e o próximo. "Rony Emerson Ayres Aguirra Zanini (ronyzan@ig.com.br)

Outra do Estadão

Está sobrando advogado?
"Esta greve irresponsável dos funcionários do Judiciário de São Paulo (com complacência do governo estadual) é uma ótima oportunidade para melhorar os serviços do Fórum João Mendes: bastaria demitir todos os grevistas e colocar em seu lugar advogados recém-formados com vontade de trabalhar." Carlos M. Ribeiro Jr. (cmartinsribeiro@aol.com)

Pesquisa sobre o Judiciário

2004-08-04T16:32:00.000-03:00

Seguem alguns trechos da pesquisa qualitativa feita pela AMB:
"A imagem geral do Judiciário é, principalmente, de uma entidade poderosa e distante, fechada em si mesma e "estática" (antiquada, morosa, extremamente burocrática e de muito pouca mobilidade), sendo predominantemente negativa. A lentidão e o favorecimento dos mais ricos e poderosos são os sentimentos mais fortes e mais presentes em todos os grupos pesquisados. (...)
O favorecimento dos mais ricos e mais poderosos é outro defeito identificado pela maioria dos participantes dos grupos. É muito forte o conceito de que os mais ricos podem contratar melhores advogados e, assim, têm mais condições de ganhar as causas na justiça (...)
É generalizado o sentimento da existência de corrupção no Judiciário. (...)
A despeito disso, grande parte dos participantes dos grupos agirma que a maioria dos juízes é correta e equilibrada, procurando agir com imparcialidade. E que, fazer justiça é a regra e não a exceção.
Alguns participantes lembram que é preciso coragem para tomar determinadas decisões, e que a Justiça Brasileira tem dado demonstrações de possuir essa coragem."

Do site Última Instância

2004-07-24T14:33:00.000-03:00

Servidores do Judiciário paulista mantém greveFlavio Siqueira
A greve no Judiciário paulista continua. As entidades dos servidores que promovem a greve e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Luis Elias Tâmbara, se reuniram nesta sexta-feira (23/7) para tentar pôr fim à greve, mas não chegaram a um acordo. O presidente do TJ reuniu-se com 12 pessoas, sendo cinco do comando de greve, cinco das associações e dois técnicos, que também são servidores. Os técnicos foram convocados com a intenção de explicitar ao presidente do tribunal a viabilidade econômica de um reajuste de 26,39%. O reajuste havia sido proposto pelo próprio tribunal e aprovado pela assembléia estadual dos servidores em 30 de junho, mas não foi concretizado. A reunião foi iniciada as 14h e durou cerca de duas horas e meia. Os servidores se sentiram frustrados com o impasse. Ivone Barreiros Moreira, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo, afirmou: “Não consideramos a reunião um avanço. Foi um diálogo interessante, mas a greve continua”. A adesão dos funcionários à greve por melhorias salariais chega a 85% nas comarcas da capital e do interior. O TJ propôs também que, a partir de julho de 2004, haja um reajuste de 12,5% sobre a gratificação judiciária de todos os servidores. Esse valor seria obtido com a suplementação orçamentária e o remanejamento de recursos do tribunal. O reajuste médio, se aprovada a proposta, será de 8,33% sobre os vencimentos dos servidores. Em nota oficial, o TJ disse que recebeu documento elaborado pelas entidades de classe, contendo ponderações sobre a viabilidade da concessão do reajuste reivindicado, que será analisado pela presidência. A nota afirma também que “a proposta de reajuste apresentada anteriormente pela presidência do TJ permanece inalterada, uma vez que em reunião com o Governo do Estado ficou mantido o valor oferecido para suplementação orçamentária”. Sexta-feira, 23 de julho de 2004

A greve continua

2004-07-21T18:11:00.000-03:00

A greve continua, lamentavelmente...
Resta aproveitar esses dias sem nada para fazer cuidando do que está em cartório. Estou vendo os processos criminais, marcando a data da prescrição, anotando as datas dos fatos, do recebimento das denúncias, das sentenças. Lendo os autos e vendo o que existe por aí. É importante isso. Você vai se afeiçoando, vendo o que existe, determinando abertura de volumes, envio de mandados para outros estados, abertura de vistas ao Ministério Público. Vai vendo como os réus somem por aí.
É curioso notar que muita gente some depois de um crime ou de algo mais traumático. Muita gente volta para o seu estado de origem. Tem muita gente de fora por aqui. Em algumas regiões isso é mais agudo, em outras não. Aqui na minha nova comarca estou vendo que existe muita gente de fora. Também tem muito processo que começa na rodovia que atravessa a cidade. Envolvem gente de fora também. Tudo isso torna mais lento o processo judicial. Será que um dia, com a informatização que vem chegando, dará para fazer tudo isso com mais rapidez?
Será que se o pessoal voltar a trabalhar antes de decisão da assembléia, dá para avisar os advogados pela internet e fazer as audiências acontecerem? Será que um quadro tão surreal assim seria possível?

Gravata

2004-07-16T14:09:00.000-03:00

Amigo meu tentou despachar numa Vara Cível da Capital. O juiz mandou que ele colocasse gravata. Ele ficou bravo, peitou o juiz, explicou a sua situação (não é advogado e não está "obrigado" a usar gravata) e falou com sua excelência. Depois o juiz não pode ficar bravo se ficar sabendo que o sujeito o considera enrustido.
Cá entre nós: o pessoal nem quer receber ninguém. Exigir gravata é o caminho disso. Aliás, tá cheio de aluno de primeiro ano de Direito que, engravatado, vai "despachar" com o juiz. O excelentíssimo não pensou nisso ao quase enxotar o meu amigo.

Deu no Ancelmo Góis

2004-07-15T18:06:00.000-03:00

Se for verdade, é interessante, só isso. Não é o caso de copiar.

Doutor Jesus
A juíza Tânia Sardinha, da 22ª Vara Cível do Rio, pendurou no gabinete este aviso: “Senhores advogados. Se você não é Buda, Moisés, Jesus ou Maomé, (...) deixe, por favor, o processo vir à conclusão normalmente”. Tem advogado que fez queixa à OAB-RJ.

Deu no Ricardo Noblat

2004-07-02T17:20:00.000-03:00

Não me perguntem como é o filme. Eu ainda não vi.
02/07/2004 16:41
A Justiça foi ao cinema.
O primeiro dia de recesso do Poder Judiciário (ontem) foi marcado por algum trabalho e decisões polêmicas: a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a fixação do IGP-DI como indexador de tarifas telefônicas. No começo da noite, a alta cúpula do Judiciário foi ao cinema. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, recebeu os colegas do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello e Sepúlveda Pertence, no auditório da Corte para a pré-estréia do documentário "Justiça", da cineasta Maria Augusta Ramos. A partir de situações reais, o filme retrata os caminhos embaraçados e tortuosos da justiça brasileira, enquanto acompanha a trajetória de réus, juízes, promotores e defensores públicos. A despeito dos trechos ora polêmicos, ora emocionantes, a película provocou sono em diversos espectadores. A certa altura, um colega cutucou o ministro Pertence que jazia adormecido. No final, o auditório se esvaziou e nem o anfitrião, ministro Vidigal, ficou para os debates com a diretora do filme e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Cláudio Baldino. Apesar do sono profundo, Pertence foi o único a se pronunciar sobre o documentário: "Já passei por tudo isso no início da minha carreira, lamento que pouco tenha mudado".Pano rápido.
(De Andrea Vianna, colaboradora deste blog.)

enviada por Ricardo Noblat
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Primeiro dia

2004-06-29T00:41:00.000-03:00

A mina colega comenta no lanche que o povo do lugar onde trabalhávamos era antipático. Era mesmo. Pena que exista muita gente simpática lá e que não perceba isso.
Um colega do interior liga para falar comigo. Está vindo para a Capital e pergunta o que deve fazer para arranjar um lugar fixo. "Não faça o que eu fiz" eu deveria ter dito. Falei outras coisas. "E você pergunta para mim?" era outra coisa que poderia ter dito.

De resto, a primeira impressão do cartório foi boa. A vara parece andar bem. A escrevente de sala, seguindo a regra que vejo desde que entrei na carreira 12 anos atrás, é boa. A sala de audiências é apertada, mas é minha e só minha...
O princípio da inamovibilidade funcional vai ao auge!!

Saiu

2004-06-23T17:49:00.000-03:00

Foi deferida a permuta. Segunda-feira começa a vida nova...

Ainda hoje, encontrei um advogado na porta da vara onde estou. Estava conversando com o escrivão. Se não aprendi a mentir, aprendi a segurar o que penso. O advogado elogiou o cartório. Fiquei quieto. Pô! Com o cartório demorando quase um mês para juntar uma petição e mandar para a conclusão não dá para elogiar não. Ainda não. Não sei como estão as outras varas deste imenso fórum, mas isso não merece qualquer elogio.
Mas as paredes têm ouvidos por aqui e os fofoqueiros são inúmeros. Boa razão para ir embora.

Está chegando a hora

2004-06-23T00:29:00.000-03:00

Amanhã, quarta-feira, deve ser decidida a minha ida para a Vara. Fico pensando se é o caso de fazer um balanço desses quatro anos e meio de juiz sem vara. Penso num balanço de denúncia das coisas erradas que vejo na Capital. O resumo é um só: desamor. Falta de cuidado. Pouca gente cuidadosa, muita gente vaidosa. O que eu via quando era titular era diferente. Eu era diferente. Vamos ver agora.

Dá vontade de fazer um declaração de princípios. Vamos começar a enumerar as coisas:
- iniciais despachadas no mesmo dia.
- exame das petições cíveis no mesmo dia do protocolo
- voltar a fazer a prestação de contas da vara na porta da sala de audiências (mas sem colocar aquela seleção de frases)

Enfim, vamos preenchendo isso ao longo do tempo... Está chegando a hora...

Espera

2004-06-14T23:59:00.000-03:00

A espera continua. A decisão deve sair na semana que vem. Por ora, estou auxiliando em outra vara.
Outro dia vi uma piada que dizia que juiz do interior é sem vara. Errado. Sem vara é juiz auxiliar da capital. Juiz do interior tem vara e decide muito...
Alguns ficam sabendo para onde vou e, talvez querendo me assustar, mas, com certeza, para se exibir, dizem que é complicado e trabalhoso. Trabalho sempre tem. Complicado. Duvido. Quando a maioria dos meus colegas passou para varas assim, eram inexperientes. Hoje, com mais experiência e maturidade, lembram-se do que passou e ficam imaginando que tocariam do mesmo jeito. Besteira. Tocariam com mais calma e tranquilidade, sem as cobranças de antigamente. É o que espero para mim.

Permuta

2004-06-03T00:07:00.000-03:00

O pedido de permuta foi formulado hoje. Vai ser apreciado entre 16 de junho e 23 de junho. A maior chance é de que seja na segunda data. Dia 28 de junho devo começar na nova Vara.

Primeiro contato

2004-05-26T18:49:00.000-03:00

Hoje eu visitei a Vara. Gostei. Não tem gabinete, mas a sala de audiências é boa. Já tem os computadores novos. Fica a cerca de trinta minutos de casa. Se a colega não se arrepender, assinamos a permuta no sábado. Depois, é com o tribunal.

Finalmente...

2004-05-25T00:02:00.000-03:00

Eu não tenho Vara. Tive. Faz tempo, quatro anos e meio atrás. Quero voltar a ter. Espero que isso aconteça em breve. Voltando a ter uma, volto a escrever sobre ela. Por enquanto, fico com as memórias do passado. Tentarei não repetir os erros do passado. É claro que isso me deixa livre para novos erros...
Ah, este blog tem o seu nome inspirado num português chamado "O meu pipi". Parece que lá a palavra "pipi" vale o inverso daqui. Ouse, só para mulheres. Não deixo del aproveitar a dualidade da mesma (Vara). Vale para o órgão masculino e também para a repartição judicial. A minha vara judicial esteve longe de mim por quatro anos. Voltarei a ter uma em breve. Se isso não acontecer, este blog desaparecerá na imensidão daqueles que tiveram somente uma mensagem e mais nenhuma.
O tempo dirá, senhoras e senhores. Boa noite. Eu vou dormir inebriado, pensando na minha vara...