18.9.05

FIM

Se alguém ainda não percebeu, este blog está sem atualizações desde março. Estou comunicando o seu fim, de verdade.

29.3.05

Dica

Um leitor pediu dicas para estudar para concursos. Seguem algumas: 1) estude muito; 2) leia outras coisas que não o Direito, como o jornal, por exemplo; 3) não pare de estudar; 4) estude também durante a faculdade, quando a pressão é menor. É isso. Não tem muita novidade. Qualquer dica vai resvalar nisso: estude muito.

Charada
Existe júri federal?

Dica

Um leitor pediu dicas para estudar para concursos. Seguem algumas: 1) estude muito; 2) leia outras coisas que não o Direito, como o jornal, por exemplo; 3) não pare de estudar; 4) estude também durante a faculdade, quando a pressão é menor. É isso. Não tem muita novidade. Qualquer dica vai resvalar nisso: estude muito.

Charada
Existe júri federal?

28.3.05

oi

teste

Charadas

Aos estudantes que começam a aparecer por este blog, duas perguntas pessoais clássicas:
a) qual a pena para quem matar o presidente da República? Antes que alguém me acuse de animus necandi contra o Lula, esclareço que sempre votei nele. A pergunta é meramente teórica.
b) existe júri federal? Essa seria barbada se as faculdades ensinassem de verdade. Como fingem que ensinam, não é...

Essa outra é da minha experiência. Problema prático: vc está numa delegacia de polícia. É o delegado. Aparece uma viatura da PM escoltando um caminhão de peixe. Um consumidor indignado diz que o peixe que ele comprou horas antes está estragado. Os peixeiros juram que não. O que vc faz? Mandem as respostas para mim. Se esse blog está sendo lido como eu acredito, com base nas respostas dos queridos leitores, darei, no caso das duas pegadinhas, as respostas corretas. No cas do problema, contarei o que foi feito. Se existe resposta correta para esse problema eu não sei. Sei que a solução dada pela autoridade policial satisfez as partes. Detalhe - o caso aconteceu de verdade na cidade de São Paulo, num dos dias de Carnaval (domingo?) de 1990. Centro da cidade, zona oeste.

23.3.05

Trabalho

Ontem fui o primeiro a chegar e o último a sair do fórum. Hoje, ao chegar vi o carro de um membro do MP. A coisa não está fácil. A carga de audiências está linda. Hoje tem audiência até as 18h15. A primeira estava marcada para as 10h30. Senhores leitores, eu não moro do lado do fórum...

22.3.05

Severino

Impossível deixar de comentar a última do Severino. Meu Deus, será que os deputados não estão se arrependendo do que fizeram? Não é possível...

Ceará

A coisa está feia no Ceará: boa parte da população acredita que o juiz Pecy não será punido. É muita descrença. Em SP temos um juiz condenado sem que o crime tivesse sido filmado, como aconteceu lá. A prova aqui era muito mais indiciária, ou seja, não havia nada cabal, redondo, como aconteceu lá. O povo descrente tem que receber provas de que algo vai acontecer. Se o juiz for levado a julgamento ainda este ano...

29.12.04

Do Noblat

Essa eu tirei do Blog do Noblat.

29/12/2004 11:18Um conto de NatalO ex-presidiário Reginaldo do Espírito Santo, 30 anos, não soube o que fazer com a liberdade. Ou achou que a liberdade nada tinha a lhe oferecer. Na véspera do Natal, pediu para voltar à prisão em Goiânia, onde cumprira pena de oito anos por furto, roubo e porte ilegal de arma - e voltou. Fôra solto em abril último.Não conseguiu emprego fora dos muros da Agência Prisional de Goiânia. “Preto e ainda com passagem pela cadeia, ninguém queria me empregar”, desabafou. Acabou como vigia de carros no estacionamento de uma faculdade. Não chegou a passar fome e morava em um barraco alugado em Aparecida, cidade vizinha da capital goiana. Com a chegada das férias, sumiram os carros do estacionamento e Reginaldo ficou sem um tostão. Foi quando teve a idéia de voltar à prisão.O juiz da Vara de Execução Penal de Goiânia, Wilson da Silva Dias, atendeu ao pedido de Reginaldo com base em dois argumentos apresentados por ele: “Eu não quero voltar para o crime. Na cadeia, tenho trabalho e lugar para dormir”. Reginaldo vive desde segunda-feira na Casa do Albergado, uma das unidades do complexo penitenciário goiano. Ali, faz serviços de limpeza e cuida da horta, ao lado de 60 outros presos. Em breve começará a freqüentar um curso profissionalizante de mecânico de automóvel do Serviço Nacional da Indústria.Estatísticas nacionais do Departamento Penitenciário Nacional revelam que 70% dos ex-detentos voltam a cometer crimes. Reginaldo não quis engrossar as estatísticas. (A música do dia: "O chão da terra" com a cantadora portuguesa Maria João e Gilberto Gil. Clique aqui para ouvir a música do diaenviada por Ricardo Noblat
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(comentar mensagem 3 comentários)

Feliz ano novo
Fiquei em falta no Natal, mas não posso deixar de desejar um Feliz Ano Novo a todos. Que 2005 seja bem melhor!!

16.12.04

Deu no Consultor Jurídico

Como disse um leitor comentando o negócio, a Justiça colabora para sua desmoralização. Vejam o que aconteceu
Cadeia 5 estrelas
Dono do Maksoud Plaza cumpre prisão em seu próprio hotel
O empresário Henry Maksoud, dono do hotel Maksoud Plaza (um dos mais caros de São Paulo) e de um amplo rol de imóveis e empresas, terminou na segunda-feira (13/12) um período de 30 dias de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia à sua ex-mulher, Ilde Birosel Maksoud, que tem 75 anos. Henry e Ilde se separaram em 1993 após 30 anos de casamento. O detalhe é que o empresário ficou preso na suíte presidencial do Maksoud Plaza, com autorização inclusive para deixar o hotel e assistir a um concerto de música clássica.
O valor da pensão desrespeitada é de R$ 45 mil. Na causa que trata da partilha de bens estima-se que os valores podem chegar à casa dos 100 milhões de dólares.
Ilde acusa Henry de atrasar sistematicamente o pagamento das pensões, há cerca de um ano. Os depósitos seriam feitos com valores parciais e só complementados quando se emitem os decretos de prisão. Transitam no Tribunal de Justiça paulista pelo menos mais três execuções que também devem redundar em ordens de prisão.
Pela ordem original, Henry Maksoud cumpriria a prisão em sua mansão de 17 mil metros quadrados na Chácara Flora, mas sugeriu que a pena fosse cumprida no hotel.
Segundo apurou a revista Consultor Jurídico, a prisão domiciliar não privou Henry Maksoud de nenhuma regalia de qualquer hóspede. Além do serviço de quarto 24 horas, o empresário teve acesso livre aos restaurantes, bares e lojas. O TJ paulista, que concedeu o Habeas Corpus preventivo em favor de Maksoud, aceitou o argumento de sua defesa que alegou problemas de saúde do empresário para justificar a necessidade dele cumprir a prisão em regime domiciliar.
Procurados pela ConJur, os advogados de Henry e Ilde Maksoud preferiram não comentar o caso.
Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2004